EVOLUÇÃO FUNCIONAL

O plano de carreira instituído pela L.C. nº 836/97, alterado pela LC 958/04, define a evolução funcional como a passagem do integrante do QM para nível retribuitório superior da respectiva classe, mediante à avaliação de indicadores de crescimento da capacidade potencial de trabalho do profissional do ensino.

Essa evolução, assim, deve se dar de duas maneiras: pela via acadêmica (considerado o fator habilitações acadêmicas obtidas em grau superior de ensino) ou pela via não acadêmica (considerados os fatores relacionados à atualização, aperfeiçoamento profissional e produção de trabalhos na respectiva área de atuação).

GTCN

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Como calcular:
Somar (conforme holerite)
salário base+carga supl+Grat Geral+qüinqüênio+sexta parte =total
954,79 +39,78+50+190,95+7,95+190,95+ 7,95= 1.442,37
1.442,37 : 125 aulas = 11,539 x 100 aulas noturno= 1.153,90 x 20%= R$ 230,78

A gratificação pelo trabalho noturno será concedida ao servidor que prestar serviço no período noturno (após as 19 horas).
Não será paga a GTCN em caso de afastamento, licença ou ausência de qualquer natureza, salvo os casos de falta abonada, férias, licença prêmio, licença gestante, licença adoção, gala (casamento), nojo, júri, afastamento para participar de treinamento, orientação técnica ou cursos promovidos pela Secretaria da Educação, e de licença para tratamento de saúde, neste último caso, até o limite de 45 dias.

GAM


GAM (GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO)

A Gratificação por Atividade de Magistério, instituída através da Lei Complementar nº 977, de 6 de outubro de 2005, foi extinta a partir de março de 2012, sendo incorporada aos vencimentos e salários os 5% (cinco por cento) restantes, em cumprimento às disposições da Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010.

Gratificação Geral

Incorporada aos vencimentos e salários através da Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011.

Auxílio Transporte

Caso não esteja recebendo corretamente, deverá solicitar por escrito (protocolar)

Benefício instituído pela Lei 6.248/88, cujo valor corresponde à diferença entre o montante estimado das despesas de condução do servidor e a parcela equivalente a 6% de sua retribuição global mensal.
COMO CALCULAR:
(A x B) - C
A: número de dias efetivamente trabalhados
B: valor da despesa diária de condução = R$ 10,70  (publicado mensalmente por resolução).
C: 6% da retribuição global mensal do servidor*

** Para fins da apuração dos 6% considera-se como vencimento:
Salário Base (Titular de Cargo) .....................................................................R$ 950,70
Carga Suplementar .........................................................................................R$ 79,22
Gratificação Geral ...........................................................................................R$ 59,80
Adicionais por Tempo de Serviço (qüinqüênios) ...................................... Não tem
Sexta Parte .......................................................................................................não tem
GAM – Gratificação por atividade do Magistério ..........................................R$ 108,97
Adicional Local Exerc ......................................................................................R$ 15,84
                                                                                                                  Total R$ 1.214,53 X 6% = 72,872
(Nº DE DIAS) 11 x 10,70 (CONDUÇÃO) =R$ 117,70 – R$ 72,872 (6% da retribuição) =
R$ 44,82 (VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE)

Não entra para fins de apuração dos 6% GTCN, Salário Família e Gratificação por serviço suplementar.
O auxílio-transporte será devido em função dos dias efetivamente trabalhados conforme livro ponto.

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Auxílio Alimentação

Nos termos da Lei 7.524/91, regulamentada pelo Dec. 34.064/91 que foi alterado pelo Dec. 50079/05
É concedido ao professor cuja retribuição salarial global seja inferior a 141 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - valor hoje R$ 19,37 ). Este valor altera-se anualmente. Para o corrente ano (2013) equivale a R$ 2731,17.
O benefício é devido em função dos dias efetivamente trabalhados, esta determinação do número de dias trabalhados será feita mediante a conversão de horas-aulas. Não serão considerados os sábados, domingos, feriados ou pontos facultativos salvo quando houver regular convocação.
Para fins de auxílio alimentação e da remuneração global devem ser descontados os valores recebidos a titulo de salário família, salário esposa, ALE, GTCN, serviço extraordinário, parcela de vencimento/salário em atraso e/ou auxílio transporte.
Valor do Auxílio “Alimentação”
R$ 8,00
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Caso não esteja recebendo corretamente, deverá solicitar na sua escola por escrito (protocolar)
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A.L.E

O adicional de local de exercício, corresponde a 20% do valor das aulas dadas escolas localizadas: em zona rural ou em zona periférica dos grandes centros urbanos, que apresente condições ambientais precárias.

Para estabelecer se uma escola tem ou não direito ao benefício, o governo utilizou-se de dados do IBGE e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).
A APEOESP defende que todas as escolas do Estado de São Paulo recebam o adicional por risco e difícil acesso, pois todas carecem de infra-estrutura e sofrem com a violência, com a falta de segurança defende, inclusive, que o adicional de difícil acesso seja incorporado ao salário.

Exemplo:
O professor do holerite abaixo leciona 10 aulas no mês em uma das escolas  que tem ALE. Para realizar o cálculo primeiro é necessário saber o valor da hora aula. Depois multiplicar pela quantidade de aulas do mês em que leciona em escola que recebe o ALE. Em seguida é só multiplicar o resultado por 20%. Vejamos:

holerite ale